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Um pouco de história...

Sexta-feira, 28.01.11
O Acordo Ortográfico que está agora a ser implementado não é algo recente. As primeiras tentativas de  aproximação ortográfica das diversas variantes da língua portuguesa, em especial a variante brasileira e a portuguesa, datam dos anos trinta do século XX. Com efeito, o Primeiro Acordo Ortográfico, que partiu da iniciativa da Academia Brasileira das Letras, data de 1931, mas nunca viria a ser ado(p)tado. Seguiram-se outros textos publicados em 1942, 1943, 1945, 1971, 1975... todos sem sucesso, porque Portugal e Brasil nunca se conseguiram entender relativamente a estes diplomas: quando um ado(p)tava um documento, o outro não o aceitava... e assim o Português do Brasil e o Português de Portugal foram-se afastando cada vez mais...
Ora, com o 25 de Abril e a independência das antigas colónias, novos problemas se colocaram à Língua Portuguesa. Em 1986, numa reunião entre representantes dos sete países de língua portuguesa (CPLP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe), no Rio de Janeiro,  foram estabelecidas as primeiras bases para um acordo. Contudo, mais uma vez, as normas aí estabelecidas não viriam a ser aplicadas.
Em 1990 surgiu finalmente o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Trata-se de um tratado internacional que foi assinado por representantes oficiais dos sete países da CPLP, em 16 de Dezembro de 1990, depois de uma longa negociação entre a Academia de Ciências de Lisboa e a Academia Brasileira de Letras, iniciada em 1980! Este tratado viria a ser assinado em 2004 por Timor-Leste, após a independência deste país.
Mas, pergunta-se talvez o leitor, se o Acordo foi assinado em 1990, porque é que só agora está a começar a ser implementado? Acontece que o documento previa no seu artigo 3º que entrasse em vigor a 1 de Janeiro de 2004, desde que todos os países envolvidos o tivessem ratificado. Como isso não aconteceu (só Portugal, Brasil e Cabo Verde é que o ratificaram) a sua entrada em vigor ficou pendente.
Seguiram-se duas reuniões de onde saíram dois protocolos modificativos: em 1998, para retirar do texto a data de 1 Janeiro de 1994 e em Julho de 2004 onde se estabeleceu que para que o Acordo fosse aplicado, bastaria que três países o ratificassem.
Finalmente em 2008, os chefes de Estado e de Governo da CPLP manifestaram o seu regozijo pela entrada em vigor do Acordo Ortográfico e estabeleceu-se que a partir de 2013 o Acordo passaria a ser obrigatório. O Brasil começou a aplicar o Acordo a 1 de Janeiro de 2009.

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por PN às 18:39


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